O Dia dos Povos Indígenas foi marcado, no Maranhão, por uma importante ação: o mutirão de documentação básica para os povos indígenas que está sendo promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e parceiros. O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanharam o segundo dia da ação e as celebrações à data realizadas pelas aldeias presentes no local.
O mutirão que facilita o acesso dos indígenas aos serviços de emissão de documentos teve início na segunda, dia 18, e segue até a sexta, dia 22. Nesta terça-feira, a programação foi especial. Foram atendidos indígenas de várias aldeias do povo Tenetehara/Guajajara, que fica entre os municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú.
O pequeno Moisés Guajajara, de 6 anos, foi o primeiro assistido a receber seu RG no mutirão. Residente da aldeia Geralda Toco Preto, o indígena conquistou a todos ao receber o documento, quando disse "Viva, hoje é o Dia do Índio".
Além das crianças, o mutirão também está atendendo indígenas idosos que nunca tiveram registro civil. Esse foi o caso de Francisco Quati Guajajara, de 84 anos, que precisou ingressar com uma ação de registro tardio de nascimento. Ainda durante o mutirão foram empenhados esforços para que fosse realizada a audiência de justificação para registro judicial e o idoso pudesse receber o documento no mesmo dia.
Direitos - Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, a realização do mutirão é uma importante medida para o combate ao sub-registro. “Existe um déficit documental muito grande nessa região, o que impede que essas pessoas tenham acesso a direitos. Além disso, há ainda a dificuldade no transporte entre as aldeias e os grandes centros. Por isso, é de grande importância reunir a Defensoria e os órgãos parceiros neste mutirão para facilitar a emissão da documentação básica e o acesso a políticas públicas. Estamos trazendo mais que documentos. Estamos trazendo cidadania e inclusão social”, disse.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da data. “Quero registrar que hoje é o Dia Nacional dos Povos Indígenas, uma data muito importante e valorizada pelo nosso governo. Um marco foi a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, que consolida as políticas públicas para esses povos em nosso estado, lhes garantido ainda mais direitos”, pontuou o governador Carlos Brandão.
Além do defensor-geral e do governador do estado, também estiveram presentes a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Gil Cutrim, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, a presidente do Procon Maranhão e do Viva, Karen Barros, e o prefeito de Itaipava do Grajaú, Jovaldo Cardoso Oliveira Junior, entre outras autoridades.
Durante os cinco dias de mutirão, os indígenas podem solicitar a emissão de documentos como RG, CPF, CTPS, cartão do SUS, registro de nascimento e registro tardio, bem como realizar a inclusão e atualização do cadastro único para os programas sociais. Além disso, também estão disponíveis serviços de saúde como aferição de pressão arterial e glicemia sistêmica.
A expectativa é que a ação solucione demandas de documentação identificadas previamente em 16 aldeias da região das etnias Guajajara e Timbira. Para isso, o mutirão conta com a parceira de diversas instituições: Prefeitura de Itaipava do Grajaú, Prefeitura de Grajaú, Ministério Público da Comarca de Grajaú, Tribunal de Justiça da Comarca de Grajaú, Instituto de Identificação (Ident), Viva Procon, Funai, DSEI, Conselho Indigenista e secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
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