Com a entrega do econúcleo da comarca de Pindaré-Mirim, na manhã desta sexta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encerra a maratona de inaugurações desta semana, chegando a 52 comarcas, 114 municípios maranhenses e uma população de cerca de 5 milhões de pessoas alcançadas. Na gestão Alberto Bastos, responsável por conduzir o atual momento de expansão, já são 15 unidades da DPE/MA abertas, sendo 13 no interior e duas em bairros de grande adensamento populacional na capital, com um total de 29 municípios e quase 1 milhão de pessoas beneficiadas.
Além de Pindaré-Mirim, as comarcas de Tuntum e Vitorino Freire também ganharam, nesta semana, econúcleos que se destacam pela economicidade, sustentabilidade e alcance social, e que atenderão, ainda, os termos judiciários de Santa Filomena do Maranhão, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia e Tufilândia. Somente nestas sete cidades, são cerca de 140 mil pessoas impactadas com a presença da instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral a quem não tem condições de contratar um advogado.
Em todo o estado, a cobertura territorial dos serviços da instituição salta para quase 50%, levando em consideração as 107 comarcas instaladas. Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, este avanço está sendo possível graças ao comprometimento de chefes de Poderes com a política de promoção do acesso a direitos aos mais vulneráveis aliado a um projeto de expansão baseado em econúcleos que custam menos aos cofres públicos.
“Estamos muitos felizes por entregar à população destas três comarcas e seus termos esse importante equipamento público, construído a partir de um modelo construtivo moderno e inovador, que além de reduzir impactos ao meio ambiente, é mais barato e emprega mão de obra prisional na fabricação dos móveis das unidades. Portanto, os nossos agradecimentos aos prefeitos de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, bem como às Câmaras Municipais, ao governador Flávio Dino e ao vice Carlos Brandão por abraçarem a nossa causa em favor da construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva”, destacou Alberto Bastos.
Econúcleo de Pindaré - Na comarca de Pindaré-Mirim, a inauguração do econúcleo foi acompanhada pelo corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, pela ouvidora-geral Fabíola Diniz, pelo defensor público de Santa Inês, Uallasse Rocha Louzeiro e autoridades locais. Todos destacaram a importância do novo serviço para a região, que já dispõe de unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Representando o prefeito Alexandre Colares, o secretário municipal de Finanças e Gestão Pública, Luís Carlos Ribeiro, disse que a chegada da Defensoria à Pindaré é um marco histórico para a cidade e seu povo, que agora contará com um instrumento de efetivação dos seus direitos. Também em nome do chefe do Poder Executivo local, a procuradora-geral do Município, Alessandra Hermano, foi só elogios à instituição. “É uma satisfação participar da inauguração deste órgão que muito nos ajudará a promover desenvolvimento para o nosso município”, ressaltou.
A tônica da fala da defensora pública Hortência Miranda Costa foi de satisfação por fazer parte do atual momento de expansão da Defensoria. “Tenho a honra de participar da história da Defensoria maranhense, neste momento em que os nossos gestores se empenham para levar os serviços da Defensoria cada vez mais longe. E ser a primeira defensora pública de Pindaré-Mirim é motivo de alegria, mas também um desafio, que espero sair vitoriosa cumprindo o meu papel de levar a letra da lei à vida real das pessoas”, afirmou.
Ao enaltecer o perfil de trabalho de Hortência Costa, Alberto Bastos disse que a instituição precisa se consolidar na propugnação de políticas públicas, cujos resultados podem transformar a vida de um número maior de pessoas. “A defensora Hortência nos enche de orgulho, porque dá exemplo de como a instituição deve se comportar, não se limitando apenas a entrar com ações judiciais, mas sim saindo dos gabinetes para ir ao encontro da população, escutar suas demandas e se tornar um elo entre a comunidade e o poder público na busca de soluções eficientes que garantam qualidade de vida para todos”, assinalou.
O econúcleo de Pindaré-Mirim conta com 91.5 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, dentre outras salas. A unidade foi construída utilizando método que se baseia em módulos individuais que são pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. A construção modular também garante mais rapidez na execução da obra e menos resíduos. Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica.
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