O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, acompanhado do subdefensor Gabriel Furtado, entregou em solenidade simbólica, nesta terça-feira (3), o novo prédio que abrigará o Núcleo de Atuação Forense da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Esse novo ambiente, ainda mais espaçoso, faz parte do compromisso da gestão em modernizar as instalações da Defensoria estadual, para ofertar melhores condições de trabalho aos quadros da instituição, especialmente, em tempos de pandemia, e um atendimento ainda mais seguro e humanizado aos assistidos.
O ato de entrega do núcleo contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público Cosmo Sobral, que conduziu a coordenação do Núcleo Forense no último biênio; o defensor público Audísio Nogueira, recém-empossado coordenador do Núcleo Forense; da defensora pública Elainne Alves do Rêgo Barros e dos defensores públicos Diego Ferreira de Oliveira, Lucas Henrique Leite e Cruz e Victor Hugo Siqueira de Assis, entre outros servidores e colaboradores da Defensoria.
Estrutura - O prédio localizado na Avenida Prof. Carlos Cunha, Qd. 04, Lote 01, Nº 1000, Jaracaty (na área do Posto Shell), receberá todos os defensores públicos com atuação no Fórum de São Luís, em cinco matérias: Família, Interdição, Sucessão e Alvarás; Criminal; Cível; e Júri. Serão cerca de 38 defensores atuando no local considerando os auxiliares.
De acordo com o defensor-geral do Estado, a entrega do novo núcleo representa mais conforto e dignidade aos assistidos, membros da instituição e demais colaboradores e também a garantia de mais uma importante ferramenta de acesso à Justiça, principalmente neste momento, em que enfrentamos uma pandemia. “As novas instalações contam com área total de 661m² e estrutura formada por recepção com 30 lugares, 32 gabinetes para defensores, uma sala de Apoio Administrativo, uma sala para 20 estagiários, copa e elevador. É uma estrutura ampla que possibilitará um fluxo facilitado com o Fórum e que está localizada numa avenida de grande oferta de transporte público, fácil de ser acessada pela população”, declarou.
O subdefensor-geral Gabriel Furtado ressaltou a importância da entrega do novo núcleo. “Infelizmente, a equipe do Núcleo Forense não tinha espaço adequado para executar suas funções. Essa entrega representa a dignidade para os defensores públicos, servidores, assessores e estagiários e, principalmente, para a população. São mais de 600 metros quadrados com acessibilidade pensados no trabalhador e no usuário, principalmente nesse momento de pandemia, em que precisamos adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus, sem deixar de cumprir com a nossa missão de atender o nosso assistido e garantir direitos. Agora mais do que nunca precisamos mostrar para quê e para quem a Defensoria Pública existe”, pontuou.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a parceria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, parabenizando a gestão pela concretização de mais uma iniciativa em prol da população maranhense. “A gestão da Defensoria Pública, sob a condução do defensor Alberto Bastos, está fazendo um excelente serviço intensificando os pontos de atendimento que servem à sociedade. Nós, Defensoria e Ministério Público, enquanto agentes públicos, temos que fazer isso, estar cada vez mais junto ao povo, às pessoas hipossuficientes”, disse.
Otimização - O defensor Cosmo Sobral recordou que a estrutura entregue foi idealizada conjuntamente com a Administração Superior para atender a todas as demandas existentes. “Existia uma demanda antiga para que tivéssemos um local amplo que possibilitasse condições dignas de trabalho ao defensor e equipe e, principalmente, ao usuário dos serviços da DPE/MA. Agora, com a entrega deste núcleo, poderemos contar com isso. Agradeço aos gestores, em nome de todos os defensores, pela sensibilidade de atender a esse pleito”, disse.
Para o defensor público Audísio Nogueira Cavalcante Júnior, a expectativa é que, no novo prédio, seja otimizado o atendimento mediante a mudança de prédio. “Agora, nessa estrutura, serão resolvidos vários problemas de uma vez só: teremos atendimento com segurança e de modo reservado, atendimento em gabinete para cada defensor, maior respeito ao distanciamento social, maior privacidade ao assistido, liberdade para atendimento já que estaremos independentes de outro órgão público. Não só os defensores, servidores e estagiários, mas toda a população só tem a ganhar”, destacou o coordenador.
Ainda de acordo com o defensor, mesmo com a mudança do Núcleo de Atuação Forense para o novo prédio, permanece um posto de apoio da Defensoria Pública no Fórum de São Luís, para intermediação de processos e orientação aos assistidos que ainda buscarem o antigo endereço.
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